Ao lado de Paulo Guedes, Bolsonaro anuncia programa Renda Cidadã, benefício que substituirá o auxílio emergencial e Bolsa Família

Assumindo compromisso com o teto de gastos, o presidente afirmou que o governo está "buscando recursos com responsabilidade fiscal", mostrando "à sociedade que o Brasil é um país confiável”
  • Por Redação
  • 28 set, 2020

Nesta segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro anunciou o novo programa Renda Cidadã, benefício que substituirá o Bolsa Família e afirmou que será respeitado o teto de gastos. 

Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso, o presidente disse que eles estão "buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto", mostrando "à sociedade que o Brasil é um país confiável”.

Descobrimos duas coisas gravíssimas. Uma é o problema da renda. Agora, vamos ter que aterrissar o renda emergencial –o auxílio emergencial– nessa renda básica”, informou Paulo Guedes durante entrevista à jornalistas no Palácio da Alvorada.

O Brasil está voltando aos trilhos e é um país sério, que respeita os limites fiscais”, acrescentou o ministro. 

Apesar de não terem sido divulgados os valores do novo benefício que deve iniciar em janeiro de 2021, o senador Márcio Bittar explicou que a origem dos recursos estará na redução de gastos com títulos precatórios.

"O Brasil tem no orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos usar, conforme a relatoria que apresento nessa semana, um limite de 2% das receitas correntes líquidas, mais ou menos como fazem os estados municípios, para pagar precatórios e o que sobrar desse recurso, juntando o que já tem no orçamento para o Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa [Renda Cidadã]", explicou. 

Outra fonte para financiar o programa será o Fundeb. "Quando se ampliou o Fundeb, há uma proposta do governo  federal em usar até 5% dos recursos novos para ajudar essas famílias do programa a manter os seus filhos no programa", acrescentou. "A criação do Renda Cidadã será apresentado na PEC emergencial".