Brasil e EUA assinam acordo internacional em defesa da mulher, contra o aborto e pelo fortalecimento da família

A chamada Declaração de Consenso de Genebra, assinada por 32 países, tem como um dos "pilares" o "fortalecimento da família como a unidade fundamental da sociedade"
  • Por Redação
  • 22 out, 2020

Nesta quinta-feira, encabeçada pelo Brasil, Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda, 32 países assinaram o Consenso de Genebra, um acordo internacional em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família como a unidade fundamental da sociedade e da soberania de cada nação na política global. 

O Brasil foi representado no evento com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. 

Araújo afirmou que o Brasil assume o “mais alto compromisso de promover a saúde e assegurar o bem estar das mulheres” e defendeu “a centralidade da família como unidade fundamental da sociedade”.

"Rejeitamos categoricamente o aborto como método de planejamento familiar, assim como toda e qualquer iniciativa em favor de um direito internacional ao aborto, ou que insinue esse direito, ainda que veladamente”, acrescentou. 

"Investir na família é medida indispensável para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza", afirmou Damares. 

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, falou ao vivo por meio de videoconferência.

É a primeira vez que uma coalizão multilateral foi construída em torno do tema da defesa da vida”, afirmou Pompeo. “Juntos, representamos todas as maiores religiões do mundo. É um grupo de países que respeita a vida, e os Estados Unidos estão orgulhosos de estar entre eles.”

De acordo com Secretário americano, o acordo representa “mais do que concordar quanto à importância desses temas”. “Estamos firmando um compromisso de trabalhar juntos dentro das Nações Unidas e em outras plataformas internacionais para atingir resultados concretos”, disse. 

Com frequência cada vez maior, algumas nações ricas e agências da ONU ligadas a elas estão equivocadamente pregando o aborto como um direito humano universal. Esses esforços pressionam países a instituírem leis a favor do aborto ou se arriscarem a perder investimentos ou status em fóruns internacionais”, disse Alex Azar, secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. “Tragicamente, mulheres ao redor do mundo sofrem problemas de saúde – às vezes, problemas fatais –, enquanto várias nações ricas e instituições internacionais colocam um enfoque míope em uma agenda radical que é ofensiva para muitas culturas”. 

Os países que assinaram o acordo concordaram em “reafirmar” os direitos humanos das mulheres como “uma parte inalienável, integral e indivisível de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais" e a “dignidade e valor inerentes à pessoa humana”. Firmaram o compromisso de “permitir que as mulheres atravessem com segurança a gravidez e o parto e de proporcionar aos casais maior chance de ter um criança saudável”.

Segundo o Conselho, a Declaração fortalece ainda mais uma coalizão para alcançar pilares como: "(1) melhor saúde para as mulheres, (2) a preservação da vida humana, (3) o fortalecimento da família como a unidade fundamental da sociedade, e (4) protegendo o nacional de cada nação soberania na política global. Por exemplo, é direito soberano de cada nação fazer suas próprias leis em relação ao aborto, sem pressão externa."

Também foi afirmado que “em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar” e que "quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto no sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional”. Além de destacar que “não há direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.