Contra o aborto, Bolsonaro assina decreto que define direito à vida desde a concepção

Recentemente, o Brasil e os EUA se aliaram a outros países em ofensiva contra o aborto e em defesa da família como base fundamental da sociedade
  • Por Redação
  • 28 out, 2020

Nessa terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para garantir a proteção à vida desde a concepção e os direitos do nascituro. 

A medida do governo faz parte da Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, o qual os diferentes órgãos do governo deverão considerar “as diretrizes, os desafios, as orientações, os índices-chave e as metas-alvo”.

Publicado no Diário Oficial da União, o artigo n° 5  garante o “direito à vida, desde a concepção até a morte natural, observando os direitos do nascituro, por meio de políticas de paternidade responsável, planejamento familiar e atenção às gestantes”. 

Recentemente, o governo brasileirou aliou-se aos Estados Unidos e a outros 30 países para patrocinar uma declaração política contra o aborto e em defesa da família tradicional como base fundamental da sociedade.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, afirmou que a inclusão da defesa à vida desde a concepção nas estratégias do governo não incluem os casos de aborto previstos na legislação brasileira para interrupções de gestações. "O ministério manifesta-se em favor da vida do nascituro e da mãe em todos os casos, exceto quando o aborto é imprescindível para evitar a morte da mãe, quando a gestação é resultante de um estupro ou quando o feto for anencefálico e a mãe optar pelo aborto", escreveu a pasta.

"Um governo conservador. Conservador da vida, de mães e crianças", escreveu Damares em resposta ao jornal Folha de São Paulo.