STF da aval para propaganda eleitoral em universidades públicas

Na campanha de 2018, o então presidente do Brasil foi muito perseguido nas universidades públicas por professores e alunos militantes.
  • Por Redação
  • 15 mai, 2020

Nesta quinta-feira (14) o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da ação que assegura a permissão de propaganda política, “mesmo durante o período eleitoral”, em instituições de ensino público do Brasil.

Sendo unânimes, os ministros consideraram que ações de professores durante a campanha presidencial de 2018 favoráveis a Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), em detrimento de Jair Bolsonaro não poderiam ter sido inibidas.

Alegando o risco de ferir a liberdade de cátedra e a livre manifestação de ideias, os magistrados justificaram a decisão.

A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, foi a primeira que votou a favor da liberação de propaganda eleitoral feitas por professores, seu voto foi seguido pelos outros ministro da Corte.

Até o momento, além dela, foram divulgados apenas os argumentos dos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, destaca o jornal Gazeta do Povo.

Coordenadores de cursos e professores fizeram em 2018, aulas públicas em diversas universidades em que fortemente distribuíam folhetos a favor do petista Haddad, classificando Jair Bolsonaro como fascista.

No entanto, na época, juízes eleitorais emitiram mandados de busca e a apreensão de panfletos e materiais de campanha eleitoral em pelo menos 21 universidades e em dependências de sedes de associações de docentes.

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